Princípios fundamentais do direito do ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2014)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
מאת: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
יצא לאור: (2014)
מאת: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1997)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1997)
O que são créditos de carbono?
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2017)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Brito, Fernando de Azevedo Alves
יצא לאור: (2012)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
Direito do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2021)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2021)
Direito do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2018)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2018)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2015)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2015)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Almeida, Carolyne R. R. de
יצא לאור: (2022)
מאת: Almeida, Carolyne R. R. de
יצא לאור: (2022)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2010)
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2010)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2014)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
מאת: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
יצא לאור: (2016)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)