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Princípios fundamentais do direito do ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Milaré, Édis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151
Ano:	1998
Assuntos:	Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2006)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
mā: Santos, Sandro Schmitz
I whakaputaina: (2007)

O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1997)

O que são créditos de carbono?
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2008)

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2017)

Direito penal ecológico
mā: Moraes, Benjamin
I whakaputaina: (1979)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)

Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
mā: Brito, Fernando de Azevedo Alves
I whakaputaina: (2012)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2021)

Direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2018)

A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2015)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
mā: Almeida, Carolyne R. R. de
I whakaputaina: (2022)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
I whakaputaina: (2016)

Princípios fundamentais do direito ambiental
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1996)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)

A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
mā: Friede, Roy Reis
I whakaputaina: (2010)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
mā: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
I whakaputaina: (2016)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
mā: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
I whakaputaina: (2014)

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