Princípios fundamentais do direito do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
-н: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Хэвлэсэн: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1997)
O que são créditos de carbono?
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
Direito penal ecológico
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2012)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
Direito do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2021)
Direito do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2018)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2015)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Almeida, Carolyne R. R. de
Хэвлэсэн: (2022)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2010)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2014)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
-н: Angelim, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Angelim, Rodrigo Pereira
Хэвлэсэн: (2006)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
-н: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Хэвлэсэн: (2016)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
-н: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Хэвлэсэн: (2014)