Princípios fundamentais do direito do ambiente
Збережено в:
| Автор: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 60, n. 181/184 (jan./dez. 1998), p. 134-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Desenvolvimento sustentável. Política de desenvolvimento. Proteção ambiental. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23663/principios_fundamentais_direito_ambiente.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2006)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2006)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Júlia Assis da
Опубліковано: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
за авторством: Brüehmüeller, Évellyn
Опубліковано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2022)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1997)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1997)
O que são créditos de carbono?
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
за авторством: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2016)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2017)
Direito penal ecológico
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
за авторством: Moraes, Benjamin
Опубліковано: (1979)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
за авторством: Larruscaim, Sheila Salort
Опубліковано: (2023)
за авторством: Larruscaim, Sheila Salort
Опубліковано: (2023)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2012)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
за авторством: Galdino, Valéria Silva
Опубліковано: (2008)
Direito do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2021)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2021)
Direito do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
A auditoria ambiental dentro do Direito ambiental : os princípios do direito ambiental que a informam, papel da EFS na área ambiental
за авторством: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубліковано: (2015)
за авторством: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубліковано: (2015)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2008)
Legislação concorrente em meio ambiente
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2009)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Almeida, Carolyne R. R. de
Опубліковано: (2022)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
за авторством: Chaves, Antonio
Опубліковано: (1979)
за авторством: Chaves, Antonio
Опубліковано: (1979)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
за авторством: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Опубліковано: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (1996)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (1996)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2016)
A hipocrisia ambiental (em poucas palavras)
за авторством: Friede, Roy Reis
Опубліковано: (2010)
за авторством: Friede, Roy Reis
Опубліковано: (2010)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2014)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2014)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Angelim, Rodrigo Pereira
Опубліковано: (2006)
A competência do Município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global
за авторством: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
Опубліковано: (2016)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)
за авторством: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2006) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2014) -
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011) -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
за авторством: Santos, Sandro Schmitz
Опубліковано: (2007)