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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Antunes, Paulo de Bessa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 31-60
Ano:	1992
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito econômico, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Autor: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Vydáno: (2011)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2017)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2010)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Autor: Ferreira, Felipe Furtado
Vydáno: (2014)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Autor: Oliveira, Lourival José de
Vydáno: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Autor: Oliveira, Rafael Arruda
Vydáno: (2013)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Autor: Cenci, Elve Miguel
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Autor: Alves, José Irivaldo
Vydáno: (2018)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Autor: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Vydáno: (2017)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Autor: Freire, Adria de Arruda Moura
Vydáno: (2022)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2014)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2005)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Autor: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Vydáno: (2012)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Autor: Rosa, Luiz Pinguelli
Vydáno: (1988)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Autor: Sbeghen, Daniel
Vydáno: (2016)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Autor: Rosenblatt, Paulo
Vydáno: (2004)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2006)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Autor: Ramidoff, Mário Luiz
Vydáno: (2020)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2021)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Autor: Figueiredo, Paulo de
Vydáno: (1980)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2018)

Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
Autor: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Vydáno: (2012)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Autor: Machado, André Luiz Sienkievicz
Vydáno: (2023)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Autor: Gonçalves, Leandro Krebs
Vydáno: (2012)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Vydáno: (2010)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)

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