Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 31-60 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito econômico, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
gan: Ferreira, Felipe Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ferreira, Felipe Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Lourival José de
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Rafael Arruda
Cyhoeddwyd: (2013)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
gan: Cenci, Elve Miguel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cenci, Elve Miguel
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freire, Adria de Arruda Moura
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Soares, Cláudia Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Cyhoeddwyd: (2012)
A Esquizofrenia dos dois brasis
gan: Rosa, Luiz Pinguelli
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Rosa, Luiz Pinguelli
Cyhoeddwyd: (1988)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sbeghen, Daniel
Cyhoeddwyd: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2006)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ramidoff, Mário Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Cyhoeddwyd: (2013)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2018)
Ética e mercado
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
gan: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Cyhoeddwyd: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bannwart, Clodomiro
Cyhoeddwyd: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Machado, André Luiz Sienkievicz
Cyhoeddwyd: (2023)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
gan: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Cyhoeddwyd: (2009)
A realização do direito humano à moradia
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barros, Guilherme Freire de Melo
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012) -
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
gan: Rodrigues, Paula Romão
Cyhoeddwyd: (2013)