Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 31-60 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito econômico, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
mā: Alves, José Irivaldo
I whakaputaina: (2018)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
mā: Bannwart Júnior, Clodomiro José
I whakaputaina: (2012)
A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
mā: Castello, Melissa Guimarães
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2021)
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
mā: Figueiredo, Paulo de
I whakaputaina: (1980)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
mā: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
mā: Machado, André Luiz Sienkievicz
I whakaputaina: (2023)
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
mā: Barros, Guilherme Freire de Melo
I whakaputaina: (2024)
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Ngā tūemi rite
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