Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Сохранить в:
| Главный автор: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 31-60 |
| Ano: | 1992 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito econômico, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2017)
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2017)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Felipe Furtado
Опубликовано: (2014)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
по: Oliveira, Lourival José de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Lourival José de
Опубликовано: (2017)
Regulação administrativa e os principais vieses
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2016)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
по: Oliveira, Rafael Arruda
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Rafael Arruda
Опубликовано: (2013)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
по: Cenci, Elve Miguel
Опубликовано: (2018)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
по: Alves, José Irivaldo
Опубликовано: (2018)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
по: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубликовано: (2022)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
по: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2014)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2005)
по: Soares, Cláudia Dias
Опубликовано: (2005)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
по: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Опубликовано: (2012)
A Esquizofrenia dos dois brasis
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
по: Sbeghen, Daniel
Опубликовано: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2006)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
по: Ramidoff, Mário Luiz
Опубликовано: (2020)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
по: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубликовано: (2013)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2021)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
по: Figueiredo, Paulo de
Опубликовано: (1980)
по: Figueiredo, Paulo de
Опубликовано: (1980)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
Ética e mercado
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Mendonça, Jacy de Souza
Опубликовано: (2009)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
по: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Опубликовано: (2012)
по: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Опубликовано: (2012)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
по: Machado, André Luiz Sienkievicz
Опубликовано: (2023)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
по: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубликовано: (2012)
по: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
A realização do direito humano à moradia
по: Almeida Filho, Carlos
Опубликовано: (2023)
по: Almeida Filho, Carlos
Опубликовано: (2023)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
по: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубликовано: (2024)
по: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
по: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубликовано: (2011) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
по: Buteler, Alfonso
Опубликовано: (2012) -
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
по: Roberto, Luiz Fernando
Опубликовано: (2017) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2010) -
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
по: Rodrigues, Paula Romão
Опубликовано: (2013)