Ata uhi

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Wedy, Gabriel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 119-140
Ano:	2020
Assuntos:	Biodiversidade. Covid 19, controle. Covid 19, doutrinas e controvérsias. Mudança do clima. Pandemia, aspectos jurídicos. Pandemia, história. Princípio da precaução, doutrinas e controvérsias. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
mā: Bitti, Lohanna Coser
I whakaputaina: (2022)

As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
mā: Santos, Douglas William Campos dos
I whakaputaina: (2020)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
mā: Magalhães, José Luiz Quadros de
I whakaputaina: (2020)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2021)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

Bioética, biodireito e Covid-19
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2021)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)

A Amazônia é um bem de todos
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
mā: Sasso, Tauane
I whakaputaina: (2021)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2023)

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2020)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2021)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
mā: Leite, Juliana Ferreira
I whakaputaina: (2004)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
mā: Oliveira, Alice Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2021)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
mā: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
I whakaputaina: (2022)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
mā: Nassif, Elaine
I whakaputaina: (2021)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
mā: Capodeferro, Morganna Werneck
I whakaputaina: (2020)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
mā: Carvalho, Luciana Faria de
I whakaputaina: (2022)

A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
mā: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
mā: Ferreira, Ismael Telles
I whakaputaina: (2020)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
mā: Vieira, Patrícia Elias
I whakaputaina: (2014)

O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19
mā: Aguiar, Mônica
I whakaputaina: (2020)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2021)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2022)

A primeira vacina de DNA
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

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