Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 161-189 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, avaliação, rio grande do sul. Impacto ambiental, rio grande do sul. Teoria do risco, brasil. Usina hidroelétrica, aspectos ambientais, rio grande do sul. Dano ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133465 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
由: Montoya, Marco Antonio
出版: (2012)
由: Montoya, Marco Antonio
出版: (2012)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
由: Marina, Carine
出版: (2020)
由: Marina, Carine
出版: (2020)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
由: Franco, Sérgio da Costa
出版: (2007)
由: Franco, Sérgio da Costa
出版: (2007)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
由: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版: (2024)
由: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版: (2024)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
由: Altmann, Alexandre
出版: (2020)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2020)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
由: Faiolla, Fabiana de Paula
出版: (2019)
由: Faiolla, Fabiana de Paula
出版: (2019)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
由: Mattos, Ely José de
出版: (2015)
由: Mattos, Ely José de
出版: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
由: Bedin, Barbara
出版: (2015)
由: Bedin, Barbara
出版: (2015)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2012)
由: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
由: Heringer Júnior, Bruno
出版: (2018)
由: Heringer Júnior, Bruno
出版: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2020)
由: Algayer, Cecília de Castro
出版: (2020)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
由: Nery, Cristiane da Costa
出版: (2025)
由: Nery, Cristiane da Costa
出版: (2025)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2017)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
由: Guimarães, Mariana Arruda
出版: (2020)
由: Guimarães, Mariana Arruda
出版: (2020)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
由: Deste, Janete Aparecida
出版: (2024)
由: Deste, Janete Aparecida
出版: (2024)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
由: Farias, Vilson
出版: (2012)
由: Farias, Vilson
出版: (2012)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
由: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版: (2021)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2020)
由: Silva, Krisleyne Ferreira da
出版: (2020)
Intervenções sustentáveis
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2013)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2015)
由: Castello, Melissa Guimarães
出版: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
由: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版: (2012)
由: Caporlingua, Vanessa Hernandez
出版: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2015)
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2025)
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2025)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
由: Opuszka, Paulo Ricardo
出版: (2016)
由: Opuszka, Paulo Ricardo
出版: (2016)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2016)
由: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
出版: (2016)
O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
由: Laydner, Patricia Antunes
出版: (2024)
由: Laydner, Patricia Antunes
出版: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2021)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2021)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
由: Jesus, Anita Cristina de
出版: (2022)
由: Jesus, Anita Cristina de
出版: (2022)
Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
由: Moraes, Cláudia Herte de
出版: (2020)
由: Moraes, Cláudia Herte de
出版: (2020)
Efeito turbinado
由: Pivetta, Marcos
出版: (2024)
由: Pivetta, Marcos
出版: (2024)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
由: Larruscaim, Sheila Salort
出版: (2023)
由: Larruscaim, Sheila Salort
出版: (2023)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
由: El Khalili, Amyra
出版: (2011)
由: El Khalili, Amyra
出版: (2011)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
由: Rizzo, Guilherme Franzen
出版: (2013)
由: Rizzo, Guilherme Franzen
出版: (2013)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
由: Machado, Gerson André
出版: (2018)
由: Machado, Gerson André
出版: (2018)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
由: Silva, Iradi Rodrigues da
出版: (2024)
由: Silva, Iradi Rodrigues da
出版: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)