Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
Saved in:
| Main Author: | Godoy, Sandro Marcos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 1 (jan./abr. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Adicional de insalubridade, jurisprudência, brasil. Aposentadoria especial, jurisprudência, brasil. Perícia (justiça do trabalho), brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188451 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
by: Guerra, Roberta Freitas
Published: (2012)
by: Guerra, Roberta Freitas
Published: (2012)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
by: Santos, Dione Ferreira
Published: (2013)
by: Santos, Dione Ferreira
Published: (2013)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
by: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published: (2014)
by: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
by: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Published: (2020)
by: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Published: (2020)
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
by: Maciel, Fernando
Published: (2019)
by: Maciel, Fernando
Published: (2019)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2003)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2003)
Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
by: Mattes, Etieli Guareschi
Published: (2018)
by: Mattes, Etieli Guareschi
Published: (2018)
Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
by: Maranhão, Ney Stany Morais
Published: (2017)
by: Maranhão, Ney Stany Morais
Published: (2017)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
by: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Published: (2017)
by: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Published: (2017)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
by: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Published: (2023)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
by: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Published: (2024)
by: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Published: (2024)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2023)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
by: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Published: (2011)
by: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Published: (2011)
Justiça do trabalho : 80 anos
by: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Published: (2021)
by: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Published: (2021)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
by: Leite, Roberto Basilone
Published: (2003)
by: Leite, Roberto Basilone
Published: (2003)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
by: Brancher, Deise Salton
Published: (2014)
by: Brancher, Deise Salton
Published: (2014)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
by: Correa, Igo Zany Nunes
Published: (2022)
by: Correa, Igo Zany Nunes
Published: (2022)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
by: Lustosa, Taciana Santos
Published: (2024)
by: Lustosa, Taciana Santos
Published: (2024)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
by: Stürmer, Gilberto
Published: (2023)
by: Stürmer, Gilberto
Published: (2023)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
by: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Published: (2024)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
by: Miranda, Lara Caxico Martins
Published: (2019)
by: Miranda, Lara Caxico Martins
Published: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
by: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published: (2009)
by: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published: (2009)
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
by: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Published: (2020)
by: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Published: (2020)
O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
by: Koroma, Abdul
Published: (2010)
by: Koroma, Abdul
Published: (2010)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
by: Dalazen, João Oreste
Published: (2011)
by: Dalazen, João Oreste
Published: (2011)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
by: Gauriau, Rosane
Published: (2022)
by: Gauriau, Rosane
Published: (2022)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
by: Lopes, Fernando Fonseca
Published: (2014)
by: Lopes, Fernando Fonseca
Published: (2014)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
by: Lima, Túlio Caio Chaves
Published: (2021)
by: Lima, Túlio Caio Chaves
Published: (2021)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
by: Justiniano, Jeibson dos Santos
Published: (2014)
by: Justiniano, Jeibson dos Santos
Published: (2014)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2013)
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2013)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
by: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Published: (2011)
by: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Published: (2011)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
by: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Published: (2011)
by: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Published: (2011)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)
Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas
by: Almeida, Dayse Coelho de
Published: (2006)
by: Almeida, Dayse Coelho de
Published: (2006)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
by: Palmeira Sobrinho, Zéu
Published: (2005)
by: Palmeira Sobrinho, Zéu
Published: (2005)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
by: Silva, Lucas Reis da
Published: (2020)
by: Silva, Lucas Reis da
Published: (2020)
Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
by: Penido, Laís de Oliveira
Published: (2015)
by: Penido, Laís de Oliveira
Published: (2015)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
by: Delgado, Gabriela Neves
Published: (2023)
by: Delgado, Gabriela Neves
Published: (2023)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
by: Santos, Felipe Antonio Lopes
Published: (2009)
by: Santos, Felipe Antonio Lopes
Published: (2009)
Similar Items
-
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
by: Guerra, Roberta Freitas
Published: (2012) -
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
by: Santos, Dione Ferreira
Published: (2013) -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
by: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Published: (2014) -
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
by: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Published: (2020) -
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
by: Maciel, Fernando
Published: (2019)