Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Godoy, Sandro Marcos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 1 (jan./abr. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Adicional de insalubridade, jurisprudência, brasil. Aposentadoria especial, jurisprudência, brasil. Perícia (justiça do trabalho), brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188451 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
Dahkki: Guerra, Roberta Freitas
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Guerra, Roberta Freitas
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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Dahkki: Santos, Dione Ferreira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santos, Dione Ferreira
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Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Dahkki: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Almmustuhtton: (2020)
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A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Dahkki: Maciel, Fernando
Almmustuhtton: (2019)
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Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2003)
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Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
Dahkki: Mattes, Etieli Guareschi
Almmustuhtton: (2018)
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Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
Dahkki: Maranhão, Ney Stany Morais
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
Dahkki: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Dahkki: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Almmustuhtton: (2024)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)
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Justiça do trabalho : 80 anos
Dahkki: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Almmustuhtton: (2021)
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O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)
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Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Dahkki: Leite, Roberto Basilone
Almmustuhtton: (2003)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Dahkki: Stürmer, Gilberto
Almmustuhtton: (2023)
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Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
Dahkki: Lustosa, Taciana Santos
Almmustuhtton: (2024)
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Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
Dahkki: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Almmustuhtton: (2011)
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Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
Dahkki: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Almmustuhtton: (2020)
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O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Dahkki: Miranda, Lara Caxico Martins
Almmustuhtton: (2019)
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A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: Correa, Igo Zany Nunes
Almmustuhtton: (2022)
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Dahkki: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Almmustuhtton: (2009)
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Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
Dahkki: Brancher, Deise Salton
Almmustuhtton: (2014)
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Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
Dahkki: Gauriau, Rosane
Almmustuhtton: (2022)
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Dahkki: Dalazen, João Oreste
Almmustuhtton: (2011)
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
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A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
Dahkki: Lopes, Fernando Fonseca
Almmustuhtton: (2014)
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Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Dahkki: Padilha, Norma Sueli
Almmustuhtton: (2013)
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A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
Dahkki: Palmeira Sobrinho, Zéu
Almmustuhtton: (2005)
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O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Koroma, Abdul
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Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
Dahkki: Souza, Adriana Augusta de Moura
Almmustuhtton: (2021)
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Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
Dahkki: Delgado, Gabriela Neves
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Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Dahkki: Lima, Túlio Caio Chaves
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A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
Dahkki: Furtado, Emmanuel Teófilo
Almmustuhtton: (2013)
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Meio ambiente de trabalho e os princípios do The triple botton line : a inevitabilidade de modernização da legislação para manutenção da ordem econômica
Dahkki: Pereira, Marcela Andressa Semeghini
Almmustuhtton: (2014)
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Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Dahkki: Fernandes, Fábio de Assis F
Almmustuhtton: (2009)
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dahkki: Justiniano, Jeibson dos Santos
Almmustuhtton: (2014)
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Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
Dahkki: Santos, Felipe Antonio Lopes
Almmustuhtton: (2009)
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O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Dahkki: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Almmustuhtton: (2011)
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Responsabilidade social : um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas
Dahkki: Almeida, Dayse Coelho de
Almmustuhtton: (2006)
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Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
Dahkki: Seferian, Gustavo
Almmustuhtton: (2022)
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