A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (1999)
af: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Udgivet: (1999)
Desapropriações ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
af: Harada, Kiyoshi
Udgivet: (2018)
af: Harada, Kiyoshi
Udgivet: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2000)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2005)
af: Rocha, Ibraim José das Mercês
Udgivet: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
af: Falconi, Luiz Carlos
Udgivet: (2005)
af: Falconi, Luiz Carlos
Udgivet: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
af: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Udgivet: (1997)
af: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Udgivet: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2007)
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
af: Rossi, Fernando
Udgivet: (2013)
af: Rossi, Fernando
Udgivet: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
af: Rossi, Fernando
Udgivet: (2013)
af: Rossi, Fernando
Udgivet: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Giselle Marques de
Udgivet: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
af: Martins, Ivan Barbosa
Udgivet: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
af: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Udgivet: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
af: Baptista, Luiz Olavo
Udgivet: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
af: Pilati, José Isaac
Udgivet: (2004)
af: Pilati, José Isaac
Udgivet: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
af: Pereira, Aparecida Veloso
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Aparecida Veloso
Udgivet: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
af: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Udgivet: (1997)
af: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Udgivet: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
af: Santanna, Gustavo da Silva
Udgivet: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
af: Brito, Cristiano Gomes de
Udgivet: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)
af: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Udgivet: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2008)
af: Lobo, Arthur Mendes
Udgivet: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, Ivanna Pequeno dos
Udgivet: (2014)