A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Martins, Thiago Penido |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
nork: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Argitaratua: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Rossi, Fernando
Argitaratua: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
nork: Baptista, Luiz Olavo
Argitaratua: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
nork: Pereira, Aparecida Veloso
Argitaratua: (2012)
nork: Pereira, Aparecida Veloso
Argitaratua: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
nork: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Argitaratua: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
nork: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Argitaratua: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999) -
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014) -
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
nork: Haddad, Emílio
Argitaratua: (2009)