A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Martins, Thiago Penido |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Falconi, Luiz Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Aparecida Veloso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
de réir: Brito, Cristiano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brito, Cristiano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
de réir: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999) -
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
de réir: Haddad, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)