A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
Desapropriações ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
: Gramstrup, Erik Frederico
Հրապարակվել է: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
: Rossi, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Rossi, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
: Rossi, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Rossi, Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Հրապարակվել է: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
: Hoffmann, Eliane Willrich
Հրապարակվել է: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Հրապարակվել է: (2015)
: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Հրապարակվել է: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
: Baptista, Luiz Olavo
Հրապարակվել է: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
: Pilati, José Isaac
Հրապարակվել է: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2013)
: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Հրապարակվել է: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)