A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Martins, Thiago Penido |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
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Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)
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Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
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mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (1997)
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mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
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mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
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mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (1996)
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Propriedade privada e meio ambiente
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Pilati, José Isaac
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I whakaputaina: (2004)
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Desapropriação de áreas de interesse ambiental
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