A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Falconi, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Haddad, Emílio
Хэвлэсэн: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
-н: Pilati, José Isaac
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Pilati, José Isaac
Хэвлэсэн: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Aparecida Veloso
Хэвлэсэн: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)