A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Martins, Thiago Penido |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito ambiental e urbanístico : volume 2. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Interesse coletivo, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2018)
od: Harada, Kiyoshi
Izdano: (2018)
Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2005)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2005)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Izdano: (2005)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Izdano: (2019)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2007)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2007)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Izdano: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Izdano: (2003)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Izdano: (2007)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Izdano: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Izdano: (2006)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1996)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1996)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1995)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1995)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
od: Baptista, Luiz Olavo
Izdano: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
od: Pilati, José Isaac
Izdano: (2004)
od: Pilati, José Isaac
Izdano: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Izdano: (2004)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
od: Pereira, Aparecida Veloso
Izdano: (2012)
od: Pereira, Aparecida Veloso
Izdano: (2012)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
od: Santanna, Gustavo da Silva
Izdano: (2010)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Izdano: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Izdano: (2023)
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Izdano: (2023)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
od: Brito, Cristiano Gomes de
Izdano: (2011)
od: Brito, Cristiano Gomes de
Izdano: (2011)
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
od: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Izdano: (2013)
od: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Izdano: (2013)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Izdano: (2009) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999) -
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Izdano: (2014) -
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)