Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ähnliche Einträge
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
von: Machado, Fernanda Neves Vieira
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Fernanda Neves Vieira
Veröffentlicht: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
von: Salazar Primo, Diego de Alencar
Veröffentlicht: (2019)
von: Salazar Primo, Diego de Alencar
Veröffentlicht: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
von: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Veröffentlicht: (2010)
von: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Veröffentlicht: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
von: Freitas, Gilberto Passos de
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Gilberto Passos de
Veröffentlicht: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
von: Santos, Alexandre Silva dos
Veröffentlicht: (2015)
von: Santos, Alexandre Silva dos
Veröffentlicht: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2008)
Poluição visual é crime
von: Gentil, Plínio
Veröffentlicht: (2007)
von: Gentil, Plínio
Veröffentlicht: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
von: Rocha, Antonio Benda da
Veröffentlicht: (2022)
von: Rocha, Antonio Benda da
Veröffentlicht: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2012)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
von: Moreira, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Moreira, Rodrigo Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2001)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1974)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
von: Bennati, Paula Pinto
Veröffentlicht: (2001)
von: Bennati, Paula Pinto
Veröffentlicht: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2006)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2014)
O direito à qualidade sonora
von: Frangetto, Flavia Witkowski
Veröffentlicht: (2000)
von: Frangetto, Flavia Witkowski
Veröffentlicht: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
von: Chaves, Antonio
Veröffentlicht: (1979)
von: Chaves, Antonio
Veröffentlicht: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
Poluição luminosa
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2005)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2005)
Poluição
von: Altoé, João Bosco
Veröffentlicht: (1971)
von: Altoé, João Bosco
Veröffentlicht: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
von: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Veröffentlicht: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2003)
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
von: Maranhão, Ney Stany Morais
Veröffentlicht: (2017)
von: Maranhão, Ney Stany Morais
Veröffentlicht: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)
von: Porto, Gisele Elias de Lima
Veröffentlicht: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
von: Bochenek, Antônio César
Veröffentlicht: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
von: Silva, Alexandra de Oliveira da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Alexandra de Oliveira da
Veröffentlicht: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
von: Camacho, Wellington Nogueira
Veröffentlicht: (2007)
von: Camacho, Wellington Nogueira
Veröffentlicht: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
von: Santos Neto, João Antunes dos
Veröffentlicht: (2004)
von: Santos Neto, João Antunes dos
Veröffentlicht: (2004)
Ähnliche Einträge
-
Análise jurídica da poluição sonora
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
von: Machado, Fernanda Neves Vieira
Veröffentlicht: (2017) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
von: Salazar Primo, Diego de Alencar
Veröffentlicht: (2019) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
von: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Veröffentlicht: (2010)