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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Solange Teles da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180
Ano:	2003
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Antzeko izenburuak

Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)

Poluição sonora : aspectos pontuais
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)

Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)

Poluição sonora e direito ao sossego
nork: Moreira, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2020)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)

Poluição
nork: Altoé, João Bosco
Argitaratua: (1971)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)

Poluição luminosa e direito ambiental
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2003)

Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2025)

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O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
nork: Silva, Alexandra de Oliveira da
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)

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