Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online pristup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Slični predmeti
Análise jurídica da poluição sonora
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Izdano: (2017)
od: Machado, Fernanda Neves Vieira
Izdano: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
od: Salazar Primo, Diego de Alencar
Izdano: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (2019)
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
Poluição visual é crime
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
od: Gentil, Plínio
Izdano: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Izdano: (2013)
od: Brito, Silvia Valadares Avelar
Izdano: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
od: Rocha, Antonio Benda da
Izdano: (2022)
od: Rocha, Antonio Benda da
Izdano: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2012)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1974)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
od: Bennati, Paula Pinto
Izdano: (2001)
od: Bennati, Paula Pinto
Izdano: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2006)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
od: Muro Junior, Aldo
Izdano: (2014)
O direito à qualidade sonora
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
od: Frangetto, Flavia Witkowski
Izdano: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
od: Chaves, Antonio
Izdano: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
Poluição luminosa
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2005)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2005)
Poluição
od: Altoé, João Bosco
Izdano: (1971)
od: Altoé, João Bosco
Izdano: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
od: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Izdano: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Izdano: (2014)
od: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Izdano: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (2003)
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
od: Maranhão, Ney Stany Morais
Izdano: (2017)
od: Maranhão, Ney Stany Morais
Izdano: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
od: Porto, Gisele Elias de Lima
Izdano: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
od: Silva, Alexandra de Oliveira da
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandra de Oliveira da
Izdano: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
od: Camacho, Wellington Nogueira
Izdano: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
od: Santos Neto, João Antunes dos
Izdano: (2004)
od: Santos Neto, João Antunes dos
Izdano: (2004)