Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Análise jurídica da poluição sonora
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Alexandre Silva dos
Հրապարակվել է: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Poluição visual é crime
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
: Gentil, Plínio
Հրապարակվել է: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
: Brito, Silvia Valadares Avelar
Հրապարակվել է: (2013)
: Brito, Silvia Valadares Avelar
Հրապարակվել է: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
: Rocha, Antonio Benda da
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Antonio Benda da
Հրապարակվել է: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Moreira, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1974)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
: Bennati, Paula Pinto
Հրապարակվել է: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
O direito à qualidade sonora
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
: Frangetto, Flavia Witkowski
Հրապարակվել է: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Poluição luminosa
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2005)
Poluição
: Altoé, João Bosco
Հրապարակվել է: (1971)
: Altoé, João Bosco
Հրապարակվել է: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Հրապարակվել է: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2017)
: Maranhão, Ney Stany Morais
Հրապարակվել է: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
: Bochenek, Antônio César
Հրապարակվել է: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
: Silva, Alexandra de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandra de Oliveira da
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Camacho, Wellington Nogueira
Հրապարակվել է: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
Նմանատիպ նյութեր
-
Análise jurídica da poluição sonora
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
: Machado, Fernanda Neves Vieira
Հրապարակվել է: (2017) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
: Salazar Primo, Diego de Alencar
Հրապարակվել է: (2019) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Հրապարակվել է: (2010)