Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Análise jurídica da poluição sonora
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
door: Machado, Fernanda Neves Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Fernanda Neves Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Alexandre Silva dos
Gepubliceerd in: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
Poluição visual é crime
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
door: Rocha, Antonio Benda da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Antonio Benda da
Gepubliceerd in: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
door: Moreira, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Moreira, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
door: Bennati, Paula Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
door: Bennati, Paula Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
O direito à qualidade sonora
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2000)
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Poluição luminosa
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
Poluição
door: Altoé, João Bosco
Gepubliceerd in: (1971)
door: Altoé, João Bosco
Gepubliceerd in: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
door: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Gepubliceerd in: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
door: Silva, Alexandra de Oliveira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandra de Oliveira da
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)