Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Solange Teles da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 159 (jul./set. 2003), p. 161-180 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Controle da poluição, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Liknande verk
Análise jurídica da poluição sonora
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
av: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicerad: (2017)
av: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicerad: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019)
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Gilberto Passos de
Publicerad: (2019)
Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
av: Santos, Alexandre Silva dos
Publicerad: (2015)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)
Poluição visual é crime
av: Gentil, Plínio
Publicerad: (2007)
av: Gentil, Plínio
Publicerad: (2007)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
av: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicerad: (2013)
av: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicerad: (2013)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
av: Rocha, Antonio Benda da
Publicerad: (2022)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2012)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2012)
Poluição sonora e direito ao sossego
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
av: Moreira, Rodrigo Pereira
Publicerad: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2001)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1974)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1974)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
av: Bennati, Paula Pinto
Publicerad: (2001)
av: Bennati, Paula Pinto
Publicerad: (2001)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2006)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)
O direito à qualidade sonora
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)
av: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicerad: (2000)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
av: Chaves, Antonio
Publicerad: (1979)
av: Chaves, Antonio
Publicerad: (1979)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2019)
Poluição luminosa
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2005)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2005)
Poluição
av: Altoé, João Bosco
Publicerad: (1971)
av: Altoé, João Bosco
Publicerad: (1971)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
av: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicerad: (2021)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)
Poluição luminosa e direito ambiental
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (2003)
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (2003)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
av: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicerad: (2017)
av: Maranhão, Ney Stany Morais
Publicerad: (2017)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)
Responsabilidade pela poluição marinha
av: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicerad: (2000)
av: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicerad: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2025)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
av: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publicerad: (2021)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
av: Camacho, Wellington Nogueira
Publicerad: (2007)
av: Camacho, Wellington Nogueira
Publicerad: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2014)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
av: Santos Neto, João Antunes dos
Publicerad: (2004)
av: Santos Neto, João Antunes dos
Publicerad: (2004)
Liknande verk
-
Análise jurídica da poluição sonora
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007) -
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
av: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicerad: (2017) -
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019) -
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015) -
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
av: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicerad: (2010)