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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Senna, Laís Ribeiro de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 52-80
Ano:	2020
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Agência reguladora, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47901
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2018)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da
Vydáno: (2023)

Agência nacional de águas (ANA)
Autor: Madeira, José Maria Pinheiro
Vydáno: (2008)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Autor: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Vydáno: (2012)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Autor: Marra, Natália Cardoso
Vydáno: (2011)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

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Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
Autor: Porto, Maria Anunciada Leal
Vydáno: (2011)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2004)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Vydáno: (2005)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Autor: Junqueira, Katia
Vydáno: (2013)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2021)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2014)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Autor: Jereissati, Tasso
Vydáno: (2020)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2014)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
Autor: Gurgel, Aline do Monte
Vydáno: (2009)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Autor: Madeira, Rodrigo Ferreira
Vydáno: (2010)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Autor: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Vydáno: (2021)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
Autor: Ferreira, Jefferson Marcondes
Vydáno: (2024)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Autor: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Vydáno: (2012)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
Autor: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Vydáno: (2019)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Autor: Menezes, Leila Soraya
Vydáno: (2016)

Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Autor: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Vydáno: (2024)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Autor: Morais, Gisele Albuquerque
Vydáno: (2019)

Agências reguladoras e meio ambiente
Autor: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Vydáno: (2007)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Autor: Frota, Leandro
Vydáno: (2021)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Autor: Proença, Mariana de Souza
Vydáno: (2014)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)

Saneamento básico e direitos humanos
Autor: Morais, Fabiola Vianna
Vydáno: (2024)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Autor: Schwartz, Fabio
Vydáno: (2014)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Autor: Carlos, Mônica Perpétua
Vydáno: (2016)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Autor: Viegas, Eduardo Coral
Vydáno: (2005)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Autor: Chad, Eduardo Cezar
Vydáno: (2017)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)

Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
Autor: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Vydáno: (2014)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Autor: Massardo, Fernando
Vydáno: (2019)

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