As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Senna, Laís Ribeiro de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 52-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Agência reguladora, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Marra, Natália Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Porto, Maria Anunciada Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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