As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Gardado en:
| Autor Principal: | Senna, Laís Ribeiro de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 52-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Agência reguladora, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Títulos similares
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
por: Marra, Natália Cardoso
Publicado: (2011)
por: Marra, Natália Cardoso
Publicado: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
por: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicado: (2011)
por: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicado: (2011)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
por: Junqueira, Katia
Publicado: (2013)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2021)
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado: (2009)
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado: (2009)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
por: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicado: (2012)
por: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicado: (2012)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado: (2024)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
por: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicado: (2019)
por: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicado: (2019)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
por: Menezes, Leila Soraya
Publicado: (2016)
por: Menezes, Leila Soraya
Publicado: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado: (2024)
por: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Publicado: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023) -
Agência nacional de águas (ANA)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008) -
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)