As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 52-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Agência reguladora, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
Agência nacional de águas (ANA)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
по: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубликовано: (2023)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
по: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубликовано: (2005)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2014)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2014)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
по: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубликовано: (2017)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2014)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
по: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубликовано: (2021)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
по: Morais, Gisele Albuquerque
Опубликовано: (2019)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
по: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Опубликовано: (2024)
Saneamento básico e direitos humanos
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
Agências reguladoras e meio ambiente
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
по: Carlos, Mônica Perpétua
Опубликовано: (2016)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
по: Chad, Eduardo Cezar
Опубликовано: (2017)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
по: Massardo, Fernando
Опубликовано: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Torres, Sandro Abreu
Опубликовано: (2023)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Ruth
Опубликовано: (2016)