As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Kaydedildi:
| Yazar: | Senna, Laís Ribeiro de |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 87 (dez./jan. 2019/2020), p. 52-80 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Região metropolitana, brasil. Saneamento básico, aspectos jurídicos, brasil. Agência reguladora, brasil. |
| Online Erişim: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Benzer Materyaller
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Agência nacional de águas (ANA)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Yazar:: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Yazar:: Dal Pozzo, Augusto Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Yazar:: Marra, Natália Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
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Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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Yazar:: Jereissati, Tasso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
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