O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Ética, brasil. Filosofia do direito, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38065 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Educação ambiental e atribuição de significação moral a seres não-humanos
mā: Vieira, Kayo Roberto
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
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Redefinindo o Status jurídico dos animais
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2007)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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Da moral à ética e às éticas
mā: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
I whakaputaina: (2015)
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Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
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Bioética e direito dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)
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Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
mā: Machado, Henrique Pandim Barbosa
I whakaputaina: (2018)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
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Aproximações entre ética animal e ética da vida
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
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O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
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Animais como pessoas e "dignidade animal"
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
mā: Cruz, Janildes Silva
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
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Modernidade e consumo : a vida animal como objeto de teste
mā: Ferri, Caroline
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Um caso triangular na ética : limites da abordagem holista de J. Baird Callicott
mā: Kuhnen, Tânia A
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
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O animal como sujeito de direito (1928)
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
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Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
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A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
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I whakaputaina: (2020)
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Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
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I whakaputaina: (2019)
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