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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Custódio, Helita Barreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 17-39
Ano:	1997
Assuntos:	Norma jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124881
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Argitaratua: (2016)

A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
nork: Megali Neto, Almir
Argitaratua: (2020)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
nork: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Argitaratua: (2014)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
nork: Larcher, Marta Alves
Argitaratua: (2015)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)

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