Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 17-39 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Norma jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
de réir: Barba, Miliane Girelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Barba, Miliane Girelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Megali Neto, Almir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
de réir: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Larcher, Marta Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Larcher, Marta Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)