Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 17-39 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Norma jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
著者:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版事項: (2008)
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
A água como patrimônio cultural
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
著者:: Barba, Miliane Girelli de
出版事項: (2024)
著者:: Barba, Miliane Girelli de
出版事項: (2024)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Larcher, Marta Alves
出版事項: (2015)
著者:: Larcher, Marta Alves
出版事項: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)