Ata uhi

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Custódio, Helita Barreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 6 (abr./jun. 1997), p. 17-39
Ano:	1997
Assuntos:	Norma jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124881
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)

A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
mā: Silva, Fúlvia Leticia Perego
I whakaputaina: (2016)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
mā: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
I whakaputaina: (2014)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)

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