Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Simões, Raísa Carvalho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 11, n. 25 (jul./dez. 2014), p. 83-103 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Competência municipal, santa catarina. Desenvolvimento sustentável, santa catarina. Meio ambiente, santa catarina. Regularização fundiária, santa catarina. Zona urbana, santa catarina. Planejamento urbano, aspectos ambientais, santa catarina. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/issue/view/24/Atua%C3%A7%C3%A3o-v11-n25-2014 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
de réir: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
de réir: Souza, Gláucia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Gláucia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
de réir: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
de réir: Patussi, Carina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Patussi, Carina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
de réir: Neves, Rafael Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Neves, Rafael Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
de réir: França, Rosiléa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: França, Rosiléa Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
de réir: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
de réir: Rohden, Francieli
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rohden, Francieli
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
de réir: El Achkar, Azor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: El Achkar, Azor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Perissutti, Bárbara Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
de réir: Ribeiro, Felipe Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Felipe Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
de réir: Paz, Daniel Fossa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paz, Daniel Fossa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
de réir: Binfaré, Ricardo Wabner
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Binfaré, Ricardo Wabner
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
de réir: Zimmermann, Claudio Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zimmermann, Claudio Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
de réir: Kerber, Fernando Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Kerber, Fernando Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
de réir: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
de réir: Bittencourt, Adriane Lipert
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Bittencourt, Adriane Lipert
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
de réir: Reis, Almir Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Reis, Almir Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Buratto, Angelo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Millon, Mônica Márcia Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
de réir: Silva, Adriana Santos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Adriana Santos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
de réir: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
de réir: Souza, Gláucia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)