Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Pereira, Luis Portella |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 2 (out./nov. 2005), p. 50-73 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental, história, brasil. Direito urbanístico, história, brasil. Propriedade, brasil. Direito imobiliário, história, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
par: Silva, Pablo Alan Jenison
Publié: (2020)
par: Silva, Pablo Alan Jenison
Publié: (2020)
Meio ambiente e direitos humanos
par: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publié: (2002)
par: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publié: (2002)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
par: Taborda, Maren Guimarães
Publié: (2025)
par: Taborda, Maren Guimarães
Publié: (2025)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
par: Barreto, Cristiane Gomes
Publié: (2012)
par: Barreto, Cristiane Gomes
Publié: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2017)
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
par: Montalvão, Edmundo
Publié: (2011)
par: Montalvão, Edmundo
Publié: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
par: Montalvão, Edmundo
Publié: (2011)
par: Montalvão, Edmundo
Publié: (2011)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
par: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publié: (2021)
par: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publié: (2021)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
par: Reclus, Élisée
Publié: (1900)
par: Reclus, Élisée
Publié: (1900)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
par: Carreiro, Natália Maria Soares
Publié: (2013)
par: Carreiro, Natália Maria Soares
Publié: (2013)
Evolução do Direito Ambiental
par: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publié: (2011)
par: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publié: (2011)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
A Amazônia e a integridade do Brasil
par: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Publié: (2001)
par: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Publié: (2001)
Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
par: Adoni, André Luis
Publié: (2003)
par: Adoni, André Luis
Publié: (2003)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
par: Levai, Laerte Fernando
Publié: (2004)
par: Levai, Laerte Fernando
Publié: (2004)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
par: Bertran, Paulo
Publié: (2009)
par: Bertran, Paulo
Publié: (2009)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
par: Marco, Cristhian Magnus de
Publié: (2017)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
Ética ambiental e funções do direito ambiental
par: Vieira, Roberto dos Santos
Publié: (1998)
par: Vieira, Roberto dos Santos
Publié: (1998)
Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
par: Meirelles, Fábio
Publié: (2013)
par: Meirelles, Fábio
Publié: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
par: Molina, Rodrigo Sarruge
Publié: (2018)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
par: Lazzari, João Batista
Publié: (2012)
par: Lazzari, João Batista
Publié: (2012)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2005)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2005)
Um zoo na Amazônia
par: Marcolin, Neldson
Publié: (2012)
par: Marcolin, Neldson
Publié: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Justiça do trabalho : 80 anos
par: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publié: (2021)
par: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publié: (2021)
A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
par: Almeida, Fernando Ozorio de
Publié: (2015)
par: Almeida, Fernando Ozorio de
Publié: (2015)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2019)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2019)
Justiça agrária
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
par: Tenório, Igor
Publié: (1981)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
par: Felipe, Sônia T
Publié: (2007)
par: Felipe, Sônia T
Publié: (2007)
História do Direito Ambiental
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2007)
par: Albergaria, Bruno
Publié: (2007)
O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
par: Rocha, Daiane Cristina
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
par: Escobar, Marco Lunardi
Publié: (2014) -
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
par: Silva, Pablo Alan Jenison
Publié: (2020) -
Meio ambiente e direitos humanos
par: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publié: (2002) -
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
par: Taborda, Maren Guimarães
Publié: (2025) -
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
par: Barreto, Cristiane Gomes
Publié: (2012)