Ata uhi

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pereira, Luis Portella
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 2 (out./nov. 2005), p. 50-73
Ano:	2005
Assuntos:	Direito ambiental, história, brasil. Direito urbanístico, história, brasil. Propriedade, brasil. Direito imobiliário, história, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105184
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
mā: Silva, Pablo Alan Jenison
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
mā: Parigot, Alexandre
I whakaputaina: (2016)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2017)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
mā: Carreiro, Natália Maria Soares
I whakaputaina: (2013)

Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia e a integridade do Brasil
mā: Reis, Arthur Cezar Ferreira
I whakaputaina: (2001)

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna
mā: Adoni, André Luis
I whakaputaina: (2003)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
mā: Pereira, Rodrigo de Mesquita
I whakaputaina: (1996)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
mā: Levai, Laerte Fernando
I whakaputaina: (2004)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

Ética ambiental e funções do direito ambiental
mā: Vieira, Roberto dos Santos
I whakaputaina: (1998)

Cafeicultura : revisitando suas relevâncias econômica e social
mā: Meirelles, Fábio
I whakaputaina: (2013)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2012)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Um zoo na Amazônia
mā: Marcolin, Neldson
I whakaputaina: (2012)

O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Justiça do trabalho : 80 anos
mā: Fonseca, Vicente José Malheiros da
I whakaputaina: (2021)

A arqueologia dos fermentados : a etílica história dos Tupi-Guarani
mā: Almeida, Fernando Ozorio de
I whakaputaina: (2015)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2019)

Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

História do Direito Ambiental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2007)

O trabalho de catadores de materiais recicláveis nos aspectos histórico-social-políticos
mā: Rocha, Daiane Cristina
I whakaputaina: (2021)

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