A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Vasconcelos, Luís André de Araújo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 5, n. 9 (jan./jun. 2012), p. 159-184 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ônus da prova (processo civil), brasil. Princípio da precaução, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Similar Items
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021)
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2021)
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2021)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Enio Moraes da
Published: (2002)
by: Silva, Enio Moraes da
Published: (2002)
O ônus probatório nas lides ambientais
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2013)
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)
As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2012)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2012)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
by: Sebastião, Jurandir
Published: (2004)
by: Sebastião, Jurandir
Published: (2004)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
by: Calliess, Christian
Published: (2022)
by: Calliess, Christian
Published: (2022)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2014)
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2014)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)
A prova na jurisdição ambiental
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
by: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Published: (2023)
by: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Published: (2023)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)
A investigação criminal e o dano ambiental
by: Conceição, Ana Raquel
Published: (2010)
by: Conceição, Ana Raquel
Published: (2010)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
by: Figueiredo, Taynara
Published: (2016)
by: Figueiredo, Taynara
Published: (2016)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)
Similar Items
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019) -
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)