A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 5, n. 9 (jan./jun. 2012), p. 159-184 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Ônus da prova (processo civil), brasil. Princípio da precaução, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ngā tūemi rite
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
mā: Barra, Leandro Moreira
I whakaputaina: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2021)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)
O ônus probatório nas lides ambientais
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)
As provas no processo ambiental
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)
mā: Greco, Leonardo
I whakaputaina: (2005)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)
mā: Sebastião, Jurandir
I whakaputaina: (2004)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2012)
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2012)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)
mā: Citolin, Eduardo Tonin
I whakaputaina: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
A prova na jurisdição ambiental
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2010)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2020)
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Rossi, Fernando
I whakaputaina: (2013)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva Junior, Claudio Aricodemes
I whakaputaina: (2023)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
mā: Assis, Wilson Rocha
I whakaputaina: (2012)
mā: Assis, Wilson Rocha
I whakaputaina: (2012)
A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)
mā: Fonseca, Reynaldo Soares da
I whakaputaina: (2019)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)