Obálka

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peres, Christiane Stefani
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
Autor: Araújo, Bernadete Fernandes de
Vydáno: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Asas da mata atlântica
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Autor: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Vydáno: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Autor: Scardua, Fernando Paiva
Vydáno: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Autor: Silva, Ivan Luís Marques da
Vydáno: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Autor: Barreto, Cristiane Gomes
Vydáno: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Autor: Silva Filho, João Bosco Soares da
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Autor: REIS NETO, Afonso Feitosa
Vydáno: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Autor: Nino Antonio Camini
Vydáno: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Autor: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Vydáno: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Autor: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Vydáno: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Autor: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Vydáno: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Autor: Gaio, Alexandre
Vydáno: (2022)

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