Íomhá chlúdaigh

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Peres, Christiane Stefani
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Rochtain ar líne:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
de réir: Araújo, Bernadete Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
de réir: Silva, Ivan Luís Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
de réir: Reis Neto, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
de réir: Cizeski, Cirlene Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
de réir: Lima, João Paulo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
de réir: Martins Filho, Izaac Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
de réir: Levin, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
de réir: El Khalili, Amyra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
de réir: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
de réir: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

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