Нүүр зураг

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Peres, Christiane Stefani
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
-н: Araújo, Bernadete Fernandes de
Хэвлэсэн: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)

Asas da mata atlântica
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
-н: Scardua, Fernando Paiva
Хэвлэсэн: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
-н: Silva, Ivan Luís Marques da
Хэвлэсэн: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
-н: Silva Filho, João Bosco Soares da
Хэвлэсэн: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
-н: Lima, João Paulo Alves de
Хэвлэсэн: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
-н: Levin, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
-н: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Хэвлэсэн: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
-н: Serraglio, Diogo Andreola
Хэвлэсэн: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
-н: Gaio, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso