Beeld op de omslag

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Peres, Christiane Stefani
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Online toegang:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
door: Araújo, Bernadete Fernandes de
Gepubliceerd in: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
door: Contar, Alberto
Gepubliceerd in: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)

Asas da mata atlântica
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
door: Rodrigues, Meghie
Gepubliceerd in: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
door: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Gepubliceerd in: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
door: Scardua, Fernando Paiva
Gepubliceerd in: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
door: Silva, Ivan Luís Marques da
Gepubliceerd in: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
door: Reis Neto, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
door: Cizeski, Cirlene Alexandre
Gepubliceerd in: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
door: Barreto, Cristiane Gomes
Gepubliceerd in: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
door: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Gepubliceerd in: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
door: Lima, João Paulo Alves de
Gepubliceerd in: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
door: REIS NETO, Afonso Feitosa
Gepubliceerd in: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
door: Nino Antonio Camini
Gepubliceerd in: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
door: Martins Filho, Izaac Alves
Gepubliceerd in: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
door: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Gepubliceerd in: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
door: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
door: Levin, Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
door: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Gepubliceerd in: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
door: Serraglio, Diogo Andreola
Gepubliceerd in: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
door: Gaio, Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso