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A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Peres, Christiane Stefani
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
Dahkki: Araújo, Bernadete Fernandes de
Almmustuhtton: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

Asas da mata atlântica
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
Dahkki: Rodrigues, Meghie
Almmustuhtton: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Dahkki: Scardua, Fernando Paiva
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
Dahkki: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Almmustuhtton: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Dahkki: Lima, João Paulo Alves de
Almmustuhtton: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Dahkki: REIS NETO, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Dahkki: Martins Filho, Izaac Alves
Almmustuhtton: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Dahkki: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Almmustuhtton: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Dahkki: Levin, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Dahkki: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Almmustuhtton: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Dahkki: Serraglio, Diogo Andreola
Almmustuhtton: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Dahkki: Gaio, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

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