Зображення обкладинки

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Peres, Christiane Stefani
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 109-119
Ano:	2010
Assuntos:	Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41936
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2021)

Percepção dos estudantes do ensino médio sobre os biomas de Caatinga e Mata Atlântica
за авторством: Araújo, Bernadete Fernandes de
Опубліковано: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
за авторством: Contar, Alberto
Опубліковано: (2000)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2016)

Asas da mata atlântica
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2023)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2021)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
за авторством: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубліковано: (2022)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2017)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2014)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
за авторством: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубліковано: (2005)

Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
за авторством: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубліковано: (2020)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
за авторством: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Опубліковано: (2015)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2023)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
за авторством: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубліковано: (2017)

Proteção jurídica do bioma caatinga
за авторством: Lima, João Paulo Alves de
Опубліковано: (2016)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
за авторством: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
за авторством: Nino Antonio Camini
Опубліковано: (2021)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2016)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
за авторством: Martins Filho, Izaac Alves
Опубліковано: (2019)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
за авторством: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубліковано: (2017)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
за авторством: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубліковано: (2016)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
за авторством: Levin, Alexandre
Опубліковано: (2022)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2008)

É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2023)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
за авторством: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Опубліковано: (2020)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2018)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
за авторством: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубліковано: (2012)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2023)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
за авторством: Gaio, Alexandre
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso