Omslagsbild

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 66 (nov./dez. 2012), p. 40-60
Ano:	2013
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil, portugal. Política urbana, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Administração local, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51872
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2021)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
av: Soares, Cláudia Dias
Publicerad: (2001)

Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
av: Pereira, Manuel das Neves
Publicerad: (2010)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
av: Martinho, Melina Silva
Publicerad: (2012)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
av: Lança, Hugo Cunha
Publicerad: (2023)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
av: Matsugano, Erika Liria
Publicerad: (2023)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
av: Fonseca, Rui Pedro
Publicerad: (2015)

Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
av: Correia, Marisa Monteiro
Publicerad: (2013)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
av: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicerad: (2024)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
av: Laureano, Delze dos Santos
Publicerad: (2008)

O papel dos consumidores na política ambiental
av: Monteiro, António Pinto
Publicerad: (1998)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
av: Benzi, Luis Donisete
Publicerad: (2016)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
av: Vale, Adriano Roberto do
Publicerad: (2005)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
av: Becker, Dinizar
Publicerad: (2001)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
av: Vasques, Sérgio
Publicerad: (2007)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
av: Goloubef, Barbara
Publicerad: (2019)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
av: Lima, Marcus de Almeida
Publicerad: (2013)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
av: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicerad: (2018)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
av: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicerad: (2014)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2017)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
av: Pereira, Jefferson de Castro
Publicerad: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
av: Khalili, Amyra Eli
Publicerad: (2013)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2016)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
av: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicerad: (2012)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
av: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicerad: (2023)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
av: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicerad: (2020)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
av: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicerad: (2022)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
av: Faria, David Francisco de
Publicerad: (2023)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
av: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicerad: (2015)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
av: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicerad: (2007)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1827)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Santos, Emerson Martins dos
Publicerad: (2005)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1835)

Da sustentabilidade na conformação do interesse social
av: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicerad: (2022)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
av: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicerad: (1861)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
av: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicerad: (2013)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
av: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso