O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 66 (nov./dez. 2012), p. 40-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil, portugal. Política urbana, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Administração local, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
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I whakaputaina: (2001)
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Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
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mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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mā: Laureano, Delze dos Santos
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O papel dos consumidores na política ambiental
mā: Monteiro, António Pinto
I whakaputaina: (1998)
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mā: Benzi, Luis Donisete
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mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
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mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
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Da sustentabilidade na conformação do interesse social
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