O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 66 (nov./dez. 2012), p. 40-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil, portugal. Política urbana, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Administração local, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
מאת: Soares, Cláudia Dias
יצא לאור: (2001)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
מאת: Pereira, Manuel das Neves
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
מאת: Lança, Hugo Cunha
יצא לאור: (2023)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Marisa Monteiro
יצא לאור: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Laureano, Delze dos Santos
יצא לאור: (2008)
O papel dos consumidores na política ambiental
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, António Pinto
יצא לאור: (1998)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasques, Sérgio
יצא לאור: (2007)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2023)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
מאת: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
יצא לאור: (2015)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
מאת: Vicentin, Adriana Ruiz
יצא לאור: (2012)
מאת: Vicentin, Adriana Ruiz
יצא לאור: (2012)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Márcio Luís de
יצא לאור: (2020)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
מאת: Khalili, Amyra Eli
יצא לאור: (2013)
מאת: Khalili, Amyra Eli
יצא לאור: (2013)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2016)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
מאת: Santos, Jaedson Gomes dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Jaedson Gomes dos
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
מאת: Cruz, Márcia Raquel Madruga
יצא לאור: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
מאת: Marques, João Paulo F. Remédio
יצא לאור: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
יצא לאור: (2022)