O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 66 (nov./dez. 2012), p. 40-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil, portugal. Política urbana, brasil. Princípios gerais do direito, brasil. Administração local, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2021)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
著者:: Soares, Cláudia Dias
出版事項: (2001)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
著者:: Pereira, Manuel das Neves
出版事項: (2010)
著者:: Pereira, Manuel das Neves
出版事項: (2010)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
著者:: Lança, Hugo Cunha
出版事項: (2023)
著者:: Lança, Hugo Cunha
出版事項: (2023)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
著者:: Matsugano, Erika Liria
出版事項: (2023)
著者:: Matsugano, Erika Liria
出版事項: (2023)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
著者:: Fonseca, Rui Pedro
出版事項: (2015)
著者:: Fonseca, Rui Pedro
出版事項: (2015)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
著者:: Correia, Marisa Monteiro
出版事項: (2013)
著者:: Correia, Marisa Monteiro
出版事項: (2013)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
著者:: Laureano, Delze dos Santos
出版事項: (2008)
著者:: Laureano, Delze dos Santos
出版事項: (2008)
O papel dos consumidores na política ambiental
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
著者:: Monteiro, António Pinto
出版事項: (1998)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
著者:: Benzi, Luis Donisete
出版事項: (2016)
著者:: Benzi, Luis Donisete
出版事項: (2016)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
著者:: Goloubef, Barbara
出版事項: (2019)
著者:: Goloubef, Barbara
出版事項: (2019)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
著者:: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版事項: (2020)
著者:: Correia, Luis Alberto Sampaio
出版事項: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
著者:: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版事項: (2023)
著者:: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
著者:: Vasques, Sérgio
出版事項: (2007)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2023)
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2023)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
著者:: Czelusniak, Vivian Amaro
出版事項: (2014)
著者:: Czelusniak, Vivian Amaro
出版事項: (2014)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
著者:: Becker, Dinizar
出版事項: (2001)
著者:: Becker, Dinizar
出版事項: (2001)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
著者:: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
出版事項: (2015)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2016)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
著者:: Santos, Jaedson Gomes dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Jaedson Gomes dos
出版事項: (2022)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
著者:: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版事項: (2015)
著者:: Cruz, Márcia Raquel Madruga
出版事項: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
著者:: Lima, Marcus de Almeida
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Marcus de Almeida
出版事項: (2013)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
著者:: Marques, João Paulo F. Remédio
出版事項: (2007)
著者:: Marques, João Paulo F. Remédio
出版事項: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1827)
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1835)
著者:: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
出版事項: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
著者:: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
出版事項: (2022)