A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Guardado en:
| Autor principal: | Silva, Deise Marcelino da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 53-80 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, américa do sul. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, américa do sul. Direito das águas, américa do sul. |
| Acceso en línea: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ejemplares similares
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
A terra das árvores
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
por: Bicudo, Francisco
Publicado: (2012)
por: Bicudo, Francisco
Publicado: (2012)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2017)
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2017)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
por: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Publicado: (2011)
por: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Publicado: (2011)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1999)
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1999)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
por: Aquino, Sérgio
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio
Publicado: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
por: Carvalho, Milena Maciel de
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Milena Maciel de
Publicado: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
A aldeia dos primatas
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2015)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2015)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
Novas aliaças nos mares do sul
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2024)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2024)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
por: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado: (2017)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
por: Giacometti, Renata Brockelt
Publicado: (2021)
por: Giacometti, Renata Brockelt
Publicado: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado: (2012)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)
por: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicado: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
por: Costa, César Augusto
Publicado: (2023)
por: Costa, César Augusto
Publicado: (2023)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado: (2020)
por: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicado: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado: (2018)
por: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicado: (2018)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
por: Kotzé, Louis J
Publicado: (2007)
por: Kotzé, Louis J
Publicado: (2007)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
por: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicado: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
por: Vasconcelos, Álvaro
Publicado: (2024)
por: Vasconcelos, Álvaro
Publicado: (2024)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2022)
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2022)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Flávia Alvim de
Publicado: (2023)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
por: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicado: (2014)
por: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicado: (2014)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1994)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1994)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2019)
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2019)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
Ejemplares similares
-
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018) -
A terra das árvores
por: Gerarque, Eduardo
Publicado: (2022) -
Os pioneiros da América do Sul
por: Bicudo, Francisco
Publicado: (2012) -
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2017) -
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
por: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Publicado: (2011)