A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 22 (jan./abr. 2019), p. 53-80 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, aspectos jurídicos, américa do sul. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, américa do sul. Direito das águas, américa do sul. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560530 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A terra das árvores
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
de réir: Bicudo, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bicudo, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
de réir: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
de réir: Aquino, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
de réir: Carvalho, Milena Maciel de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Milena Maciel de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A aldeia dos primatas
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Novas aliaças nos mares do sul
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Giacometti, Renata Brockelt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Montoya, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Kotzé, Louis J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kotzé, Louis J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)